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Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) – Guamiranga/PR

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Guamiranga/PR é um órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SECULT) e do Sistema Municipal de Cultura (SMC), instituído pela Lei Municipal nº 1.022, de 03 de outubro de 2023. .

Acesso às Atas e Deliberações

 Em atendimento aos princípios da transparência pública, do controle social e do direito à informação (Arts. 6º e 30 da Lei Municipal nº 1.022/2023), esta página disponibiliza o acervo digital de todas as Atas das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Conferências Municipais de Cultura.

 

RELAÇÃO DE ATAS E DELIBERAÇÕES - CMPC GUAMIRANGA
       
ITEM ATA / ANO OBJETO  LINK / ARQUIVO DE ACESSO
1 Ata 23/05/2023 Deliberação sobre o PAAR da PNAB e aprovação do Plano Municipal de Cultura (diretrizes, metas e ações de 10 anos). Ata 
2 Ata 09/10/2023 (Sessão 1) Realização da 1ª Conferência Municipal de Cultura, oitivas sobre a Lei Paulo Gustavo (eixo audiovisual) e propostas de alocação. ata 
3 Ata 09/10/2023 (Sessão 2) Oitivas sobre a Lei Paulo Gustavo (demais áreas artístico-culturais) e indicação dos conselheiros não-governamentais do CMPC. ata 
4 Ata 18/10/2023 Posse dos conselheiros nomeados pelo Decreto nº 236/2023 e eleição/posse da diretoria do CMPC. Ata 
5 Ata 26/10/2023 Aprovação, transição e homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Ata 
6 Ata 09/07/2024 Debate, aprovação do Edital 01/2024 (Prato Típico de Guamiranga) e sorteio da ordem de apresentação dos concorrentes. Ata 
7 Ata 01/08/2024 Remanejamento e redistribuição dos recursos da PNAB (fomento a aulas de balé e violão, bens permanentes e Cultura Viva). Ata 
8 Ata 03/09/2024 Análise e aprovação da prestação de contas dos Editais de Chamamento Público 08 e 09/2023 referentes à Lei Paulo Gustavo. ata 
9 Ata 24/10/2024 Análise das minutas dos editais da PNAB (aulas de balé/violão) e PNCV (Cultura Viva), e escolha das comissões de seleção. ata 
10 Ata 06/05/2025 Aprovação de alteração no Edital PNAB para redirecionar saldo sem candidatos (balé) para pintura muralista na Biblioteca Cidadã. Ata 
11 Ata 01/07/2025 Deliberação e aprovação da distribuição dos recursos da PNAB 2025 na Meta 1 (Fomento, Obras/Reformas e Bens Culturais). Ata 
12 Ata 03/10/2025 (Sessão 1) Abertura da 2ª Conferência Municipal de Cultura, apresentações culturais e palestras sobre conselhos e leis de incentivo. Ata
13 Ata 03/10/2025 (Sessão 2) Grupos de trabalho sobre o Plano Municipal de Cultura, propostas prioritárias e eleição dos conselheiros para o novo mandato. Ata 
14 Ata 25/02/2026 Apresentação e aprovação em formato virtual do plano de aplicação e direcionamento dos recursos da Lei Aldir Blanc. Ata 
15  Ata 13/04/2026 Aprovação do projeto "Biblioteca Viva" (R$ 245.390,00) no programa Municípios Criativos e definição do calendário bimestral 2026/2027. Ata 
     

 


Última Atualização: 31/07/2026 13:46, por: GELISSON MARQUES NEVES

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